Medida permite acesso de prefeituras a recursos federais para ações de socorro e assistência à população afetada
Por Assessoria de Comunicação
Publicação: 01/03/2018 | 16:37

Brasília-DF, 1/3/18 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 19 municípios atingidos por desastres naturais, dez deles prejudicados pelo longo período sem chuvas, nove por chuvas intensas. A portaria foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

O reconhecimento federal acompanha os decretos municipais de emergência, que têm vigência de 180 dias. As cidades afetadas pelo prolongado período de estiagem estão na Bahia (Macururé), no Piauí (Caracol), em Minas Gerais (Bonito de Minas, Botumirim e Porteirinha) e no Rio Grande do Sul (Turuçu, Cerrito, Bagé e Candiota). Na cidade de Ichu, na Bahia, a população convive com a seca e o desequilíbrio hidrológico já é grave.

Os municípios de Capinópolis (MG), Comodoro e Guarantã do Norte (MT), Marema (SC) e Monteiro Lobato (SP) sofreram os impactos de chuvas intensas no início deste ano. No Pará, as cidades de Água Azul do Norte, Itupiranga e Pau D'Arco enfrentaram enxurradas e alagamentos em fevereiro. Mesma situação de Presidente Nereu (SC), que foi atingido por chuvas intensas em um curto período de tempo, ocasionando enxurradas, deslizamentos de terras e destruição de pontes.

Auxílio emergencial

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.

Acesse:

Portaria 55, de 27 de fevereiro de 2018.