EDITAL DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (OPERAÇÃO TDAP) – MONTES CLAROS, ARAÇUAÍ E SÃO JOAO DO PARAISO/MG
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Nessa seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Polícia Militar/Bombeiros Militar/Polícia ...
Servidores Nessa seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ...
Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas a processos de compras estaduais para aquisição de materiais e ...
Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas. Despesa pública: É a aplicação (em ...
Ações e Programas Nesta seção são disponibilizadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades ...
Informações Classificadas e Desclassificadas As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme ...
Sobre a Lei de Acesso à Informação: A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucionalacesso às informações ...
Os dados abertos governamentais fazem parte da política de acesso à informação. A Lei de Acesso à Informação, em seu artigo 8º, dispõe ...
CONCEITOS DE DESASTRES, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.DENTRO DO CONTEXTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Desastre: É o ...
Sobre a Lei de Acesso à Informação Informações Classificadas e Desclassificadas Ações e Programas Receitas e Despesas Compras e ...
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